Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.

Guarda Municipal e Segurança Pública

Aristides Medeiros. Advogado.

Servidora tem salário reajustado

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

CPI do Corinthians será arquivada

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício